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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 14:41
Músicas executadas pelos autores não recolhe direito autoral
Autor alegava que o cachê pago para a apresentação do artista remuneraria somente a sua performance, e não os direitos autorais
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 17:08
Sesc é condenado por agredir e expulsar advogado de show de rock
Ele foi chamado para prestar assistência a um rapaz durante festa, mas acabou sendo hostilizado e obrigado a se retirar do evento por seguranças
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 20:45
Filha de Raul Seixas tem pedido de indenização negado
Herdeira do artista, que mora nos EUA, alegou uso indevido do nome, da imagem e da obra do pai no projeto Morro da Urca Verão
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 15:23
Erro em show gera indenização a técnico
Os estragos causados à aparelhagem de R.A.M, um técnico de som de Patrocínio de Muriaé, na Zona da Mata Mineira, por uma sobrecarga de energia, terão de ser ressarcidos pela Energisa Minas Gerais S/A.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 12:53
Morte de fã em Show da Taylor Swift: Como a proibição da entrada com água em shows afeta o direito do consumidor?
Proibir a entrada do consumidor com um produto tão essencial quanto a água para vendê-la dentro do estádio, pode configurar venda casada, afirma a advogada e consultora jurídica, Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Julho de 2019 - 11:57
Justiça nega improbidade de ex-administrador do Paranoá em contratação de festa de hip hop
Em relação às condutas do art. 10 da LIA, percebe-se que não restou comprovada lesão ao erário, ainda que ficta, por ausência de possível licitação ou certame público.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 11:56
Produtora de eventos é condenada por problemas em formatura
A empresa foi condenada a pagar pelos danos morais R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada um dos demandante.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 15:56
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 17:42
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 12:57
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 16:48
Empresas indenizarão fãs impedidas de assistirem a show internacional
Arquibancadas tiveram superlotação
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 16:54
Atraso em show internacional gera dever de indenizar
Os autores alegaram que o show estava marcado para às 19h30min, mas começou apenas às 23h30min
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 14:00
JT reconhece vínculo entre técnico de som e empresa produtora de eventos
Na análise do caso, os julgadores constataram a presença dos elementos que caracterizam a relação de emprego.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 16:24
Músico receberá indenização por reprodução não autorizada de show
Ele receberá R$ 15 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 13:20
TJSP julga improcedente ação contra cantor sertanejo
A ação contra o cantor sertanejo foi ajuizada por um artista que utiliza nome artístico semelhante
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 15:45
Juizados especiais cíveis. Ausencia de preparo.
Recurso não conhecido.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 09:29
Por que artista deve registrar seu nome artístico, de banda, a sua marca!
Nome artístico, como registrar, onde e por quê?
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 18:10
Justiça encerra e arquiva inquérito contra ex-participante de reality show
Ex-participante era investigado por estuprar outra participante durante o reality show
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:48
Show de Swift - Violações do direito do consumidor no Brasil
Recentemente, o Procon do Rio de Janeiro instaurou investigação sobre a empresa Time For Fun, a empresa organizadora dos shows de Taylor Swift no Brasil com o objetivo de apurar uma série de possíveis violações dos direitos do consumidor que pode resultar na aplicação de multa de até treze milhões. Há indícios de que as inúmeras violações ao direito do consumidor, podem até ter conexão com a morte de uma jovem que assistia ao evento quando passou mal no estádio, possivelmente devido ao calor que fazia na cidade naquele dia/noite